Política de Privacidade – Luiz Fernando Mororó Sociedade Individual de Advocacia
Última atualização: 18 de agosto de 2025
Bem-vindo(a) ao site do escritório Luiz Fernando Mororó Sociedade Individual de Advocacia.
Sua privacidade é de extrema importância para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e excluímos as informações pessoais que você nos fornece ao utilizar nosso site e nossos serviços.
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos desta Política de Privacidade.
1. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais de forma transparente e apenas quando estritamente necessário para a prestação dos nossos serviços jurídicos. Os dados são coletados por meio das seguintes interações:
- Formulários de Contato: Quando você preenche nossos formulários no site para fazer perguntas, solicitar informações ou entrar em contato.
- Cadastro para Newsletter: Ao se inscrever para receber nossos informativos e atualizações.
- Agendamento de Consultas: Ao utilizar nosso sistema para agendar uma consulta jurídica.
2. Tipos de Dados Coletados
Os tipos de dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não se limitam a:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- CPF (se necessário para ajuizamento de ações ou outros procedimentos legais)
- Informações relacionadas ao seu caso jurídico ou consulta.
3. Finalidade da Coleta e Uso dos Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Ajuizamento de Ações: Para representar nossos clientes em processos judiciais.
- Realização de Consultoria Jurídica: Para fornecer aconselhamento e orientação legal.
- Participação em Audiências: Para a defesa dos interesses de nossos clientes em procedimentos judiciais e administrativos.
- Comunicação: Para responder às suas solicitações, enviar informativos (caso você tenha se cadastrado para a newsletter) e manter você atualizado sobre seu caso.
4. Compartilhamento de Dados
O escritório Luiz Fernando Mororó Sociedade Individual de Advocacia não compartilha seus dados pessoais com terceiros. Todas as informações fornecidas são tratadas com a máxima confidencialidade e utilizadas apenas para os fins descritos nesta política e no âmbito da sua relação jurídica com o escritório.
5. Armazenamento e Segurança dos Dados
Comprometemo-nos a proteger a segurança dos seus dados pessoais. Implementamos medidas de segurança técnicas e administrativas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido, divulgação, alteração ou destruição.
6. Retenção e Exclusão de Dados
Seus dados pessoais são retidos pelo escritório somente até o final do processo ou da relação contratual. Após a conclusão ou rescisão do contrato de prestação de serviços jurídicos, ou o término do processo judicial, seus dados pessoais serão devidamente excluídos de nossos registros, observando-se quaisquer obrigações legais de retenção de documentos.
7. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitar a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
- Informação: Ser informado sobre o compartilhamento de dados com entidades públicas e privadas (embora, conforme esta política, não haja compartilhamento com terceiros privados).
- Revogação do Consentimento: Revogar seu consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco através do canal oficial listado na seção “Contato para Dúvidas”.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O escritório Luiz Fernando Mororó Sociedade Individual de Advocacia não utiliza tecnologias de rastreamento ou cookies para coletar informações sobre sua navegação no site com fins de perfilamento, publicidade ou análise de comportamento do usuário. Nosso site é projetado para ser o mais simples e direto possível, focando na comunicação e prestação de serviços jurídicos.
9. Público-Alvo
Nosso site e nossos serviços não são direcionados a menores de idade. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados sem o consentimento dos pais ou responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para excluí-los.
10. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última atualização. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
11. Contato para Dúvidas
Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco através do nosso canal oficial:
Telefone: (21) 999132315
