Ao realizar uma viagem internacional, é importante estar ciente dos seus direitos em caso de extravio de bagagem. A legislação...
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A Cobrança de Taxas Condominiais
No contexto do mercado imobiliário contemporâneo, a questão da cobrança de taxas condominiais assume uma importância considerável para proprietários e...
Taxas de Ligações Definitivas são devidas
No universo complexo dos contratos imobiliários, é essencial que os consumidores estejam bem informados sobre seus direitos e sobre as...
Penalidades para o Executado Inadimplente em Processos de Juizado Especial Cível
Introdução No contexto do sistema judiciário, a observância das decisões judiciais é crucial para a efetividade do processo legal. Quando...
BPC LOAS para Pessoas com TEA: Como Garantir Seus Direitos e Acessar o Benefício
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma importante ferramenta de proteção social que visa assegurar uma renda mínima mensal...
A Importância da Curatela na Proteção dos Direitos Fundamentais
A curatela, uma medida jurídica essencial do direito civil, desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos fundamentais das pessoas...
Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Reparações Legais
Introdução No Brasil, os acidentes de trabalho são regulados por uma série de normas que visam a proteção do trabalhador...
Como Recuperar sua Conta de Motorista de Aplicativo e Garantir seus Direitos
Se você é motorista de aplicativo, sabe o quanto sua conta na plataforma é essencial para garantir o sustento da...
Licença Maternidade
A licença maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras gestantes, visando proteger tanto a saúde da mãe quanto a...
Problemas Estruturais de Imóvel adquirido na Planta
A aquisição de imóveis na planta é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, oferecendo vantagens como preços atrativos e...
