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A Curatela Judicial é um instituto jurídico fundamental no Brasil, destinado a proteger pessoas que, por alguma razão, não possuem...

A exposição a altos níveis de ruído no ambiente de trabalho é uma realidade silenciosa (e muitas vezes negligenciada) que...

O prazo prescricional para auxílio de ações trabalhistas no Brasil segue as diretrizes do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição...

O seguro de vida tem como objetivo oferecer segurança financeira em momentos de adversidade. Contudo, tanto segurados quanto beneficiários precisam...

Introdução O adicional de insalubridade é uma compensação financeira devida ao trabalhador que exerce suas atividades em ambientes nocivos à...

Introdução O extravio de bagagens é uma das maiores preocupações dos passageiros durante viagens aéreas. A frustração e os prejuízos...

Concessionárias de serviços públicos são empresas privadas autorizadas pelo governo para prestar serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica,...

Introdução As quedas de energia e descargas elétricas são eventos que podem causar sérios danos aos equipamentos eletrônicos dos consumidores....

Introdução A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é o direito conferido ao empregado de rescindir o...

O cancelamento unilateral de planos de saúde por parte das operadoras, especialmente quando o beneficiário está sob tratamento de doença...