A Curatela Judicial é um instituto jurídico fundamental no Brasil, destinado a proteger pessoas que, por alguma razão, não possuem...
Perda Auditiva no Trabalho
A exposição a altos níveis de ruído no ambiente de trabalho é uma realidade silenciosa (e muitas vezes negligenciada) que...
Prazo Prescricional para Reclamações Trabalhistas por Acidente de Trabalho
O prazo prescricional para auxílio de ações trabalhistas no Brasil segue as diretrizes do artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição...
Como Descobrir se Alguém Deixou Seguro de Vida
O seguro de vida tem como objetivo oferecer segurança financeira em momentos de adversidade. Contudo, tanto segurados quanto beneficiários precisam...
Adicional de Insalubridade para Auxiliares de Limpeza em Banheiros de Grande Circulação
Introdução O adicional de insalubridade é uma compensação financeira devida ao trabalhador que exerce suas atividades em ambientes nocivos à...
Responsabilidade das Companhias Aéreas por Extravio de Bagagens
Introdução O extravio de bagagens é uma das maiores preocupações dos passageiros durante viagens aéreas. A frustração e os prejuízos...
Falha na prestação de serviços por Concessionárias de Serviços Públicos de abastecimento de água.
Concessionárias de serviços públicos são empresas privadas autorizadas pelo governo para prestar serviços essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica,...
Danos Causados em Equipamentos pela Queda de Energia
Introdução As quedas de energia e descargas elétricas são eventos que podem causar sérios danos aos equipamentos eletrônicos dos consumidores....
Rescisão Indireta
Introdução A rescisão indireta, também conhecida como "justa causa do empregador", é o direito conferido ao empregado de rescindir o...
O Cancelamento Abusivo de Planos de Saúde e a Proteção Legal aos Beneficiários em Tratamento Médico
O cancelamento unilateral de planos de saúde por parte das operadoras, especialmente quando o beneficiário está sob tratamento de doença...
